TCLE do Hospital x TCLE do Médico

Os médicos costumam utilizar o termo de consentimento livre e esclarecido que é disponibilizado pelo hospital onde acontece o procedimento. Isso pode ser perigoso, criando um risco bastante aumentado de condenações nas esferas judicial e ética, com base na falta ou deficiência da prestação do dever informacional.

Os termos disponibilizados pelos hospitais acabam sendo genéricos por não descreverem as especificidades do procedimento e não fazerem relação com a individualidade do paciente. Dessa forma, o Judiciário acaba condenando por entender que documentos assim não possuem validade pela ausência de explicações suficientes e claras para que o paciente tome sua decisão sobre a operação.

Para minimizar o risco de condenação, é recomendado que o médico faça seus próprios termos, que devem ser assinados alguns dias antes, personalizados para cada procedimento a ser realizado e de acordo com a particularidade de cada um.

Caso haja dúvidas sobre a elaboração do TCLE, é importante consultar um advogado especialista em Direito Médico.

Fonte: https://www.sasouzaadvocacia.com/post/tcle-do-hospital-x-tcle-do-m%C3%A9dico