O pensamento conservador sempre tratou o tema da força — e, por consequência, da aplicação das leis — com a sobriedade de quem sabe que a civilização é frágil e que a ordem, longe de ser natural, é um construto delicado . Para o conservador, a força estatal não é instrumento de engenharia moral, mas um mecanismo de contenção do caos . A força não cria a ordem: ela apenas a protege. Edmund Burke sintetizou isso magistralmente ao lembrar que “ a sociedade é um contrato… entre o

Você sabia que deveria existir a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei  (EAP‑DESINST)? A expressão “pessoa com transtorno mental em conflito com a lei” refere-se àquele que, além de conviver com um transtorno mental grave (psicose, esquizofrenia, etc.), comete ato ilícito e chega a ingressar em processos penais ou judiciais. Essa condição demanda avaliação técnica para distinguir incapacida

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