Insegurança Jurídica corrói a Democracia
- Dr. Rafael Alvarenga
- 8 de set.
- 2 min de leitura
Atualizado: 12 de set.
Imagine um trem sem trilhos, uma orquestra sem partitura ou um país em que, até ontem, as regras eram claras e hoje viraram um festival de incertezas. Este é o Brasil à beira do abismo jurídico — onde a segurança jurídica deixou de ser detalhe técnico e virou protagonista dos alarmes da democracia.
A base desse colapso? O desmonte da confiança pública. Se o cidadão não acredita que o Estado manterá as regras, o jogo desanda.
A Gazeta do Povo¹ soou o alarme: “Normas ambíguas ou contraditórias desafiam a própria aplicação do direito” — um soco no estômago de quem ainda confia na estabilidade do sistema legal. E a tragédia não para aí. A Veja² denuncia: são milhares de leis mudando mais rápido que novela. O contribuinte, que paga a conta, não sabe mais em que acreditar. O resultado é um caos tributário onde a confiança evapora em fumaça.
E até o STF parece vacilar na sua função de guardião. A CNN Brasil³ revelou um dado preocupante: o excesso de decisões monocráticas mina a credibilidade da Corte, destrói a previsibilidade e coloca o cidadão na corda bamba jurídica.
Esse cenário de incerteza não é apenas uma dor de cabeça; é uma bomba-relógio para a economia. Sem base legal estável, empresários, investidores e empreendedores correm para proteger o que resta de segurança mínima.
O sociólogo alemão Max Weber já havia antecipado esse dilema no início do século XX. Para ele, o Estado moderno só se legitima por meio da dominação legal-racional: as pessoas obedecem não por devoção a líderes carismáticos ou respeito à tradição, mas porque reconhecem a validade de regras claras, criadas e aplicadas de forma previsível.
A lei precisa ser bússola, não labirinto. Quando se torna obscura, volátil ou contraditória, deixa de orientar e passa a gerar crise — explodindo a confiança e detonando o próprio Estado de Direito.
Links para as notícias (Gazeta do Povo, Veja e CNN)
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