A autonomia do paciente é, sem dúvida, um dos pilares centrais da bioética moderna. Seu reconhecimento jurídico repousa sobre fundamentos constitucionais, especialmente o direito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e o direito à liberdade individual (art. 5º, II). No entanto, como todo direito fundamental, a autonomia não é absoluta: ela encontra limites na convivência em sociedade, na proteção da própria vida e no dever ético e jurídico do pr

O ato de cuidar sempre se equilibra entre dois polos éticos: o respeito à autonomia do paciente e o dever de beneficência do profissional. Quando o doente recusa tratamento para uma enfermidade curável, o dilema se acende em toda sua força filosófica: deve o profissional de saúde intervir contra a vontade do paciente, em nome da vida, ou respeitar uma decisão que parece irracional, ainda que autêntica? A tradição liberal moderna, desde Immanuel Kant , entende que a dignidade